2 DE JANEIRO DE 2021

219

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1517/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1520/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona)em Trajouce, São

Domingos de Rana, Cascais

N.º 1521/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 1522/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em

junho

N.º 1523/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura

Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e layoff em

junho

N.º 1524/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Salários em atraso e dificuldades financeiras

na Orquestra Regional do Norte

N.º 1526/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios

N.º 1527/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura

Medidas para o sector da Cultura em contexto da COVID-19

N.º 1530/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na riox

N.º 1531/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias na empresa Flamingo

N.º 1533/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1537/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi

N.º 1538/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro

N.º 1543/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura COVID-19 – Mercados de animais vivos

N.º 1544/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto

N.º 1547/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento das Extensões de Saúde de

Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1548/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos coletivos, layoff e imposição de férias no setor do turismo na região Norte

N.º 1549/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e da

Presidência COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens

em risco em perigo

N.º 1556/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores durante a pandemia na

Oli (Aveiro)

N.º 1557/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Layoff na Renault Cacia, Aveiro