II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1339/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Apoios à pequena e média agricultura

N.º 1342/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Condições para a produção agrícola

N.º 1343/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido à COVID-19

N.º 1346/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Medidas de Apoio às pessoas migrantes

afetadas pelos efeitos da COVID-19

N.º 1347/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e

Lousã)

N.º 1348/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da

Administração Interna

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e

Lousã)

N.º 1350/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros

N.º 1351/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas comerciais ilegais

N.º 1352/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Condições de trabalho na Teleperformance

N.º 1353/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Condições de trabalho nos call center da NOS (Edifício América)

N.º 1355/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Rescisão de contratos na CarrisTur

N.º 1359/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1360/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças Revisão de atos tributários pela AT

N.º 1361/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do

Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1362/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de Contingência dos Serviços dos

hospitais da Península de Setúbal

N.º 1364/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 1365/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a necessidade de proteção dos

trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1367/XIV/1.ª João Dias (PCP) Primeiro-Ministro Condições para a produção agrícola

N.º 1368/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido à COVID-19

N.º 1371/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate à COVID-19 no funcionamento dos tribunais

N.º 1373/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares