2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1134/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura

Processos de Classificação Pendentes na DGPC

N.º 1137/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e

comércio de louça, concelho de Albergaria-a-Velha

N.º 1139/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Programa REGRESSAR

N.º 1140/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Programa REGRESSAR

N.º 1142/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando mais de 100

trabalhadores no desemprego

N.º 1144/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes

N.º 1146/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em

Leça da Palmeira, Matosinhos

N.º 1147/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação do Direito à informação sindical na CME

N.º 1152/XIV/1.ª Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado

Adjunta e do Património Cultural

Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)

N.º 1153/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução N.º 1219/XIII

N.º 1155/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado

N.º 1156/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1158/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões

N.º 1159/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1160/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1164/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis

laborais resultado da Lei n.º 45/2018

N.º 1166/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Concordância das Beiras e Estação da Guarda

N.º 1168/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem

fazer nada