2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1058/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do

Sodré

N.º 1059/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela

lei e pelos acordos assinados

N.º 1061/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Problemas identificados no Centro de Saúde

de Loulé

N.º 1064/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Encerramento do posto da GNR de Cerva

(Ribeira de Pena)

N.º 1067/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura

Parecer positivo sobre a construção de uma ‘residência Universitária’ na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de

interesse público

N.º 1068/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino e Santa

Cruz do Bispo

N.º 1071/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 1072/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Navio Mira em Portugal sem licença de

operação valida

N.º 1074/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Desenvolvimento da promoção da língua

portuguesa na Galiza

N.º 1079/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Unidade Local de Saúde de Nordeste tem

40% dos médicos próximos da reforma

N.º 1082/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Obras na EN 109 no troço entre Ovar e Espinho

N.º 1083/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da

Universidade do Minho

N.º 1085/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais

N.º 1087/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende

N.º 1088/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta MEO

Tracking

N.º 1089/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica

N.º 1091/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa

(BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real

N.º 1093/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam

cedência de obras de arte ao Grupo Vila Galé

N.º 1098/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com

a retirada do Pipeline do Cabrito

N.º 1099/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Pagamentos ATM Repartições de Finanças

Ilhas S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da

Administração Interna

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos

requerentes de proteção internacional

N.º 1101/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por

Portugal