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2 DE JANEIRO DE 2021

203

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 934/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da

Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 935/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas de portos»

N.º 936/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro da Educação Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da

Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 938/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre controlo metrológico e de

qualidade»

N.º 939/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades comerciais e

industriais»

N.º 940/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos

concedidos a empresas»

N.º 941/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras

públicas»

N.º 943/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre a

«Contribuição sobre indústria farmacêutica»

N.º 944/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação sobre taxas na área da

saúde

N.º 945/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território

da Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional

da UNESCO

N.º 946/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Processo Legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o

Atlas da Qualidade do Solo

N.º 947/XIV/1.ª

Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS),

Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das

Campanhas

N.º 950/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de

profissionais e meios materiais

N.º 954/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Justiça

Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 955/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 958/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro

N.º 960/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD),

António Lima Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna Viaturas inoperacionais no Núcleo de

Investigação Criminal da PSP de Lamego.

N.º 961/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP