2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 995/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da

Lavandeira, Mangualde

N.º 996/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD) Ministro do Mar

Revisão Urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira

N.º 997/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura

Pergunta à Exma. Senhora Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento ‘Dia da Tauromaquia’ no Campo Pequeno,

em Lisboa

N.º 999/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Pergunta à Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

relativa às irregularidades do evento 'Dia da Tauromaquia' no Campo Pequeno, em

Lisboa

N.º 1002/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1003/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na Urgência do Hospital de

Lamego, no distrito de Viseu

N.º 1006/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado

N.º 1008/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Mutilação genital feminina

N.º 1010/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Regularização da situação profissional de professor do IPL

N.º 1011/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Mobilidade nas forças de segurança

N.º 1012/XIV/1.ª Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António

Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Cheias – Danos nos Cais de Almourol e

Tancos

N.º 1013/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1015/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Ações de fiscalização da caça à raposa

N.º 1016/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e

Nazaré

N.º 1017/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro

Seco em Alcobaça e Nazaré

N.º 1019/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1020/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Solos Contaminados em Terreno da GALP em

Sacavém, Loures (Lisboa)

N.º 1021/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 1022/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS),

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha Aérea Regional Bragança – Portimão

N.º 1025/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação da Orquestra Regional do Norte

N.º 1027/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura Iniciada a demolição do edifício da antiga

panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso