II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1174/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay

N.º 1176/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para

falhas»

N.º 1180/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)na Madeira.

N.º 1182/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da

Administração Interna Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do

Porto

N.º 1183/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal

N.º 1185/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho

do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1186/XIV/1.ª Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?

N.º 1189/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em

Sabrosa

N.º 1191/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas poluentes nos rios Sousa e

Ferreira

N.º 1194/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro Linha SNS24

N.º 1195/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

N.º 1196/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atrasos no pagamento de Subsídio de Educação Especial

N.º 1198/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Subsídio de Educação Especial

N.º 1201/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão

Territorial

Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal

Interior

N.º 1202/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Distribuição de correio Uni Freg Airao Sta Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães

N.º 1203/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Denúncias de violações dos direitos laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.

N.º 1204/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)

N.º 1205/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance

N.º 1206/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia