II SÉRIE-B — NÚMERO 21

208

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1102/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal

N.º 1103/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício América)

N.º 1104/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício da Xerox)

N.º 1105/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Construção da Variante da EN 125 em Odiáxere no Concelho de Lagos

N.º 1106/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara

Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 1107/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Base das Lajes

N.º 1109/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),

João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Resultado do 13.º concurso da operação

6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do PDR2020

N.º 1110/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha do Oeste

N.º 1114/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Reunião com companhias na sequência dos

resultados do bienal de apoio às artes

N.º 1115/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD),

António Lima Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna Reconstrução do Posto de Vigia do Monte da

Senhora da Esperança -Tondela

N.º 1118/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Falta de condições na esquadra da PSP de

Famalicão

N.º 1119/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de

Famalicão

N.º 1120/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura Baixo Vouga Lagunar

N.º 1124/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Políticas de Habitação

N.º 1125/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Portugal sem SAR (Busca e Salvamento) no Continente e em período noturno

N.º 1128/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Desaparecimento de imagens de

videovigilância

N.º 1130/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de fiscalização e

denúncia relativos a animais

N.º 1131/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães (Santa

Maria da Feira), Rio Uíma