II SÉRIE-B — NÚMERO 21

204

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 963/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Assinatura de contratos para a Linha Circular

pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 967/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre

«taxas florestais»

N.º 968/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre

«taxas vinícolas»

N.º 969/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 970/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN

pelo Estado Português

N.º 971/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos

Rurais

N.º 973/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 976/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia

Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da legislação laboral

N.º 979/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila

Real de Santo António

N.º 980/XIV/1.ª Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Aterro sanitário de Vila Real

N.º 981/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo

N.º 982/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com Perturbações de

Espectro de Autismo

N.º 984/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila

Real de Santo António

N.º 986/XIV/1.ª António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Cultura Candidatura ao Inventário Nacional do

Património Cultural e Imaterial do ‘Cantar dos Reis’, em Ovar

N.º 989/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol

N.º 990/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento

da lei da qualidade do ar

N.º 992/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.

N.º 993/XIV/1.ª Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura Acesso aos Museus e Monumentos

Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de Belas-Artes

N.º 994/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Aeródromo de Cascais