II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 844/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future

N.º 845/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na ribeira das Cabanas, em

Freches (Trancoso)

N.º 847/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Acidentes de trabalho na associação RESITEJO, CHAMUSCA

N.º 849/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras no Conservatório Nacional

N.º 850/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atuação da ACT no caso das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 852/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Atrasos nos reembolsos da ADSE

N.º 853/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministra da Saúde

Cuidados de saúde primários em Barcelos e Esposende, no distrito de Braga

N.º 854/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 856/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela

Agência para a Modernização Administrativa

N.º 857/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela

Agência para a Modernização Administrativa

N.º 858/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de Barcelos

N.º 859/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira

N.º 861/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Acompanhamento da situação na EFACEC

N.º 862/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Alegados problemas de segurança na

albufeira da Aguieira

N.º 863/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Incumprimento nas dragagens do sado

N.º 864/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Prejuízos causados pelas tempestades Elsa e

Fabien

N.º 865/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Defesa

Nacional Poda Excessiva de Árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar

N.º 866/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Avenida 9 de julho – Vila Nova de Famalicão

N.º 867/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 870/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Casal vive num canil há 3 meses