II SÉRIE-B — NÚMERO 21

196

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 716/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a

realização de trabalhos de gestão de combustível

N.º 719/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja

N.º 721/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Falta de pagamento das compensações

relativas ao DECIR

N.º 722/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Aeródromo de Cascais

N.º 724/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso

(BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição no Rio Tejo um problema sem fim,

agora em Abrantes

N.º 727/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro

N.º 728/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide

N.º 730/XIV/1.ª Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa

N.º 732/XIV/1.ª Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras)

decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contra

incêndios.

N.º 733/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura

Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro

Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)

N.º 735/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministra da Saúde Integração da assistência psiquiátrica no

serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 737/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde

Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão

N.º 738/XIV/1.ª Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde

Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas

N.º 739/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura

Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.º Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do

Passal em Cabanas de Viriato

N.º 740/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Populações isoladas por abatimentos em

mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar

N.º 742/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição ambiental decorrente da operação

do navio Holstein Express

N.º 743/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Cumprimento da Resolução da ARN.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da

Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 744/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima