II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 608/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo

N.º 609/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo

N.º 610/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

N.º 611/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

N.º 612/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo

N.º 613/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

N.º 614/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música

Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 615/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 616/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina,

Esposende

N.º 617/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas,

Guimarães

N.º 618/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento,

Guimarães

N.º 619/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde

N.º 620/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema

ferroviário

N.º 621/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio

Sado – Setúbal

N.º 622/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a

proteção das águas marinhas

N.º 623/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Comunicação de informações sobre a

proteção das águas marinhas

N.º 624/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de Castro

Verde.

N.º 625/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Vespa velutina

N.º 626/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 628/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do

Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal