2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 745/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Mortalidade de animais marinhos no Sado

N.º 746/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 747/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Supressão de carreiras fluviais na ligação

Seixal – Lisboa

N.º 749/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Abatimentos de solo nas antigas minas de

Jales, em Vila Pouca de Aguiar

N.º 754/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Cumprimento do disposto no artigo 5.º/3 do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho –

Não identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro

de2020

N.º 759/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por

‘desentendimento’ entre médico e funcionária

N.º 760/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Empreitada em pedreira desativada em Fiais

da Telha, Carregal do Sal

N.º 761/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua

(BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Arrojamento de cetáceos e aves mortas no

Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 763/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

N.º 764/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Unidade termoelétrica a biomassa florestal

no Fundão

N.º 765/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Recenseamento Agrícola 2019

N.º 766/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga

fábrica da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga

N.º 767/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-

Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes

N.º 769/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de

Lagos.

N.º 771/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Aparecimento de golfinhos mortos no Rio

Sado

N.º 772/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga)

N.º 773/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de 2019

N.º 774/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João

Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Cultura Obras no Património Cultural edificado

N.º 775/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna Criação do Subdestacamento Territorial da

GNR de Vila Nova de Famalicão

N.º 776/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João

Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição do Rio Lis – Tratamento de

Efluentes Suinícolas

N.º 777/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Falta de condições de bem-estar animal no Centro de Recolha Oficial de Animais de

Ourém