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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

202

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 908/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua

(BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário

do Sado e zonas contíguas

N.º 909/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD),

António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego

N.º 910/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia

de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal,

Sesimbra

N.º 911/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Monitorização de Águas Superficiais no Sado

N.º 915/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição no Rio Zêzere, na freguesia da

Barroca, Fundão

N.º 916/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição das águas no Rio Cobral, em

Meruge (Oliveira do Hospital)

N.º 917/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e

rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 918/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e

rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 919/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e

rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 920/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a áreas de produção

Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 922/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 926/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna Condições de segurança e fiabilidade do

funcionamento do SIRESP nos Açores

N.º 927/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa

N.º 929/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de

golfinhos mutilados na costa de Cascais

N.º 930/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte

Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves

(PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde Inoperacionalidade dos helicópteros do

INEM

N.º 931/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre energia»

N.º 932/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre geologia e minas»

N.º 933/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre comercialização e abate de

gado»