2 DE JANEIRO DE 2021

199

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 813/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Modernização da rede de monitorização da

qualidade do ar

N.º 814/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD) Ministro da Educação EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria

N.º 815/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 817/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra

N.º 818/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD) Ministro da Educação EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 819/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD) Ministro da Educação EB 2,3 D. Maria II

N.º 820/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve

N.º 822/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura

Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte

N.º 823/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em

Viseu

N.º 824/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de Urgência Básica de Monção sem

Radiologia

N.º 826/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis do canil de Ourém

N.º 827/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 829/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no Grupo SOUSACAMP

N.º 830/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

N.º 831/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo

N.º 832/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar

Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos por via marítima a partir de

Portugal

N.º 833/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal

N.º 834/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à

multinacional Yildirim

N.º 835/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à

multinacional Yildirim

N.º 837/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalho voluntário no Museu Monográfico

de Conimbriga – Museu Nacional

N.º 839/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Problemas com aquisição de fardamento da

Polícia de Segurança Pública

N.º 840/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incitamento a abandono de animal por assistente social

N.º 842/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de

passagens de nível na linha do Minho, em Barcelos