II SÉRIE-B — NÚMERO 21

198

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 778/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso

(BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4

The Future (Vendas Novas)

N.º 779/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso

(BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 781/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel

N.º 783/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria

Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração Interna

Detenção policial da cidadã Cláudia Simões

N.º 785/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João

Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Agricultura Regadio no distrito de Leiria

N.º 786/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Agressões a uma cidadã imputadas a um

agente da PSP na Amadora

N.º 787/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde

Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em particular no

Hospital de Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 788/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em

Lisboa

N.º 789/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (L) Ministro da

Administração Interna Agressão policial à cidadã Cláudia Simões

N.º 790/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde INEM de Setúbal em risco de perder

instalações

N.º 791/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falta de profissionais no INEM

N.º 795/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna Agressão policial a uma cidadã no concelho

da Amadora

N.º 796/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Carência de meios na CITE

N.º 797/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Bem-estar dos animais do jardim botânico tropical da Ajuda

N.º 798/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Eletrificação e requalificação troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira

N.º 799/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento coletivo na Varanda de Sousa, Lda., empresa do Grupo Sousacamp

N.º 800/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Aeroporto de Beja

N.º 801/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Possível ilicitude em Despedimento Coletivo promovido pela empresa ALIANÇA

PANIFICADORA DO CACÉM

N.º 802/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Oitante, S.A, decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo Operador Turístico, sem caderno de encargos, pondo

em causa 40 postos de trabalho e milhões de euros do Estado

N.º 811/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Fundo verde para o clima