2 DE JANEIRO DE 2021

195

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 682/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste

(Distritos de Leiria e Lisboa)

N.º 683/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição Rio Nabão

N.º 684/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos algarvios

N.º 686/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde

N.º 689/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Situação resultante das recentes cheias no

Baixo Mondego.

N.º 690/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM

N.º 691/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Agricultura Situação resultante das recentes cheias no

Baixo Mondego.

N.º 692/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD) Ministra da Cultura Apoio aos Media

N.º 693/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Greve na empresa RESINORTE e atuação da

GNR

N.º 694/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Ataque ao direito à greve na Resinorte

N.º 696/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Deposição de amianto no aterro de resíduos

não perigosos de Azambuja

N.º 701/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação Formação de Assistentes Operacionais

N.º 702/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de

sobrevivência e de velhice

N.º 703/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Descontos dos militares para a ADM

N.º 704/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Odores intensos e desagradáveis da ETAR de

Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 706/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 708/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da Administração Pública

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 709/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Diretiva ‘Habitats’ e designação das Zonas Especiais de Conservação

N.º 710/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição de curso de água provocado pela

ETAR de Canas de Senhorim

N.º 711/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar

Infantil (IPSS)de Vila Franca de Xira (Lisboa)

N.º 712/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição de linha de água, nas proximidades

do Cunhedo, Oliveira de Frades