2 DE JANEIRO DE 2021

191

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 583/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel

Pureza (BE) Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe

N.º 584/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Construção de uma nova Estação de

Tratamento de Águas Residuais em Braga

N.º 585/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministra da Saúde

Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do

Norte

N.º 587/XIV/1.ª Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Problemas ambientais em Vendas Novas

N.º 588/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima,

freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra

N.º 589/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media

N.º 590/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional

N.º 591/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Direito à habitação

N.º 592/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Programa ‘Start Up Portugal’

N.º 593/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores

N.º 595/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do

PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios

N.º 596/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada

N.º 597/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura ‘Portugal Chama’

N.º 598/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

‘Portugal Chama’

N.º 601/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Degradação das condições de

funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.

N.º 603/XIV/1.ª Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde

Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço

Nacional de Saúde.

N.º 604/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio Social a Idosos Carenciados

N.º 605/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação Remoção Amianto Edifícios Escolares

N.º 606/XIV/1.ª Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura

(PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde

Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe

N.º 607/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo