II SÉRIE-B — NÚMERO 21

194

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 654/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso

(BE) Ministra da Agricultura

Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros

N.º 655/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE) Ministra da Cultura

Conservação da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo

N.º 656/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Passagens de Nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos

N.º 657/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da ARN.º 144/2018 referente à construção

de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria

N.º 658/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio de privatização da

rede de postos de carregamentos

N.º 659/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social,

do distrito de Braga

N.º 660/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministra da Saúde

Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga

N.º 661/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministra da Saúde

Parque de estacionamento do Hospital de Braga

N.º 662/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a

situação no Médio Oriente

N.º 664/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 665/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Teleférico à Torre da Serra da Estrela

N.º 667/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Emissão poluentes Vila do Conde

N.º 669/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Recolha de resíduos de medicamentos e

embalagens

N.º 670/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Campanha de Vacinação Anti-Rábica

N.º 671/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve

N.º 673/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o incumprimento das metas da União Europeia relativas aos resíduos de

equipamentos elétricos e eletrónicos

N.º 674/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC)sobre as transferências do

Fundo Ambiental para a EDP

N.º 675/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Violência contra profissionais de saúde

N.º 676/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Destruição Fornos do Telhal em Porto Alto

N.º 677/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Destruição Fornos de Telhal em Porto Alto

N.º 678/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Contaminação do Rio Criz, Tondela