2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 629/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de

Vacinação

N.º 630/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Execução do OE 2019

N.º 631/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de

Monção

N.º 632/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Segurança da Pedreira N.º 5369, na freguesia

dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros

N.º 633/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde Ausência de mamógrafo na Unidade de

Chaves

N.º 634/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria N.º 281/2019, de 30 de agosto de

2019.

N.º 636/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela

N.º 637/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela

N.º 638/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Internamentos Sociais

N.º 640/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde Internamentos Sociais

N.º 641/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Corte Arvores Autoctones EN18

N.º 642/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a afetação de local de

nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 643/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli

em território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 644/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da

Administração Interna Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião

N.º 645/XIV/1.ª António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde

Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário de atendimento

N.º 646/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Falta de trabalhadores no Museu Nacional

de Arqueologia (Lisboa)

N.º 647/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Abusos em torno do atendimento consular no Brasil

N.º 650/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda.

N.º 651/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Falhas de transparência na transferência de

fundos públicos para fundações

N.º 652/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 653/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira