2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 871/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Incumprimento Regulamento Geral Ruído

em Faro

N.º 872/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Pesca por arrasto

N.º 875/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra da Justiça Estado de degradação do tribunal de S. João

da Madeira

N.º 876/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém

N.º 877/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Condições inaceitáveis de albergue de

animais errantes em Ourém

N.º 878/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação

Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos

N.º 881/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e da

Presidência Carência de meios na CITE

N.º 883/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua

(BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 884/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua

(BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Mar

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 885/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Tratamento dado a equídeos apreendidos

em Sesimbra

N.º 886/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Tratamento dado a equídeos apreendidos

em Ferreira do Alentejo

N.º 888/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de Rio Mau

e Sebolido no concelho de Penafiel

N.º 889/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde

Riscos para a saúde pública resultantes da deposição de resíduos no aterro de Rio Mau

e Sebolido no concelho de Penafiel

N.º 890/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministra da Cultura

Degradação da Igreja S. João Baptista, em Abrantes

N.º 891/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Obras de requalificação do Conservatório

Nacional

N.º 892/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais

(PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização

Administrativa, IP

N.º 893/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Violação dos deveres de reserva pela

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

N.º 897/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Consulado Honorário de Portugal em Orléans

N.º 899/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul

N.º 900/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Prevenção do suicídio nas forças de

segurança

N.º 903/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD) Ministro da Educação EB 2, 3 Júlio Brandão

N.º 904/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto

no aterro da Triaza, Azambuja (Lisboa)