II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1032/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Caracterização da exportação de Animais

Vivos

N.º 1033/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Aves mortas em pisciculturas

N.º 1034/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa

N.º 1037/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI

N.º 1038/XIV/1.ª Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão

Territorial Programa +CO3SO EMPREGO

N.º 1039/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Idosos no Meio Rural – Condições de Habitabilidade

N.º 1040/XIV/1.ª João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura Preocupações com a instalação de culturas

intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1042/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)

N.º 1043/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa

Nacional

Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações

aeromédicas

N.º 1044/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha

N.º 1045/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azemeis

N.º 1046/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Possível atuação da ASAE à margem da Lei

N.º 1048/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França

N.º 1049/XIV/1.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França

N.º 1051/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Criminalidade na cidade de Braga

N.º 1052/XIV/1.ª Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da

Administração Interna Segurança no Concelho de Campo Maior

N.º 1053/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional

Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas

forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina

N.º 1054/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar

Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento

de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar ‘Finisterra2’ destinado

ao crescimento/engorda de mexilhão

N.º 1055/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar Encerramento do Núcleo de Olhão da

Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve

N.º 1056/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Discriminações do pessoal da Carreira de

Guarda Florestal

N.º 1057/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura Carnaval da Ilha Terceira