2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1209/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição nas ribeiras de Fiães

N.º 1211/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1216/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre medidas de

investimento e Salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

N.º 1219/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser ameaçado

pelas operações de dragagem no estuário do Sado

N.º 1223/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Acesso à Região Autónoma do Tibete

N.º 1225/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta,

Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1228/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1230/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças

N.º 1235/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atrasos na atribuição do Subsídio de Educação Especial

N.º 1236/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Construção de uma central hidroelétrica em

Vale das Botas

N.º 1237/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS),

Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministra da Cultura Alienação de terrenos do Centro de

Produção do Norte da RTP

N.º 1238/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da

Administração Interna

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda

económica da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1239/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda

económica da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1240/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Atividade de Compra e Venda de Bens

Imobiliários

N.º 1241/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Demora na atribuição do Subsídio de educação especial

N.º 1242/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 1243/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Encerramento de esquadras da PSP, em

Lisboa

N.º 1244/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica

N.º 1245/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica

N.º 1246/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores