II SÉRIE-B — NÚMERO 21

216

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1410/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1411/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Agricultura

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1413/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Compensação a concessionárias e

subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1414/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1417/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Covid19 – Apoios às AHBV com bombeiros

contratados

N.º 1419/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Despedimentos na empresa Parques de

Sintra – Monte da Lua

N.º 1421/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura

Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua

N.º 1427/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Camipão

N.º 1428/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento

Agrícola 2019, em consequência da COVID-19

N.º 1429/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)

N.º 1431/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e da

Presidência Condições de trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1432/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Condições de Trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1433/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito

de Leiria

N.º 1434/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)

N.º 1435/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-

19

N.º 1436/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)

N.º 1438/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP),

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Segurança dos navios da Scenic-Tours

ancorados na Alfândega do Porto

N.º 1439/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades

intermunicipais

N.º 1442/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico