2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1296/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1297/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Travessia do Sado – Custo e condições de

transporte

N.º 1298/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para

Investimento

N.º 1299/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de

nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade

portuguesa

N.º 1300/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde COVID-19

N.º 1301/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Destruição de montado em Beja

N.º 1302/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Destruição de montado em Beja

N.º 1303/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao

exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1305/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual

situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1308/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da

requisição civil decretada pelo Governo

N.º 1310/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para

cumprirem serviços essenciais

N.º 1312/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Exportação de contaminantes para território

português através do Rio Lima

N.º 1313/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido à COVID-19

N.º 1316/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19

N.º 1317/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Voos TAP para a Ilha Terceira

N.º 1322/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Angola devido à COVID-19

N.º 1326/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Suspensão de serviços de transporte

rodoviário interurbano

N.º 1328/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Direitos dos Estudantes do Ensino Superior durante a pandemia de COVID-19

N.º 1332/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Agricultura Comunidade de trabalhadores agrícolas

nepaleses em quarentena

N.º 1334/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da

COVID-19

N.º 1335/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da

COVID-19