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2 DE JANEIRO DE 2021

215

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1376/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas

concessionárias perante a COVID-19

N.º 1378/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-

19, o caso da AveiroBus

N.º 1382/XIV/1.ª José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa

N.º 1384/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e

reforço da ASE

N.º 1385/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e

condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

N.º 1386/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI

N.º 1389/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1391/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19

N.º 1394/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de

‘marinheiro praticante’ do novo regulamento da inscrição marítima

N.º 1397/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores

N.º 1399/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Avaliações no Ensino Superior

N.º 1401/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo

N.º 1403/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch

N.º 1404/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os

profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia

N.º 1405/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua,

Nelas e Carregal do Sal)

N.º 1406/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line

N.º 1407/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Molaflex Colchões, S.A., despede 150 trabalhadores

N.º 1409/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido à COVID-19