II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1696/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no Jornal A Bola

N.º 1697/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Colete Identificativo em Trabalho Comunitário na Junta de Freguesia de

Carvalhosa, Paços de Ferreira

N.º 1698/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no Jornal Económico

N.º 1700/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descarga poluente no Rio da Fonte em

Pontével, Cartaxo

N.º 1703/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em Veiros, Estremoz

N.º 1704/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1705/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João

de 2019 em Braga e em Gaia

N.º 1706/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

N.º 1707/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Cultura Telescola entregue a produtora privada nos

estúdios da RTP

N.º 1708/XIV/1.ª João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Dificuldades no acesso à saúde no distrito de

Portalegre

N.º 1710/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas de urgência para as estruturas

residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19

N.º 1711/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no

quadro do combate à COVID-19

N.º 1715/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures

N.º 1717/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Mensalidades das Creches

N.º 1718/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime

excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais

N.º 1721/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação

N.º 1722/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de layoff aos trabalhadores do SAMS

N.º 1724/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições para a realização da hemodiálise

em Viana do Castelo

N.º 1725/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 1729/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no estrangeiro