2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1807/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1808/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da SAS (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1810/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Proteção pós-epidémica da população

migrante

N.º 1813/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise

pandémica

N.º 1814/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Medidas de proteção da população LGBT+ na

situação epidémica

N.º 1817/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Frota local

N.º 1819/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Encerramento de Lar de Idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 1827/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais

(PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização

Administrativa, IP.

N.º 1828/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD) Ministro da Educação Insistência – EB 2,3 D. Maria II

N.º 1829/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD) Ministro da Educação Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões

N.º 1830/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD) Ministro da Educação Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria

N.º 1832/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Saúde

Atendimento de refugiada recusado no Centro de Saúde Paulo Orósio, em Braga

N.º 1837/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Situação de Emprego da Administração Pública – COVID-19

N.º 1841/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS

N.º 1842/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro

médico privado

N.º 1843/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Plano Estratégico para a Política Agrícola

Comum pós-2020

N.º 1844/XIV/1.ª André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas

N.º 1850/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19

N.º 1856/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro

Montijo, EPE

N.º 1857/XIV/1.ª André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Ponto da situação da compra de 535

ventiladores pelo Governo