II SÉRIE-B — NÚMERO 21

226

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1775/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Pagamento de tratamentos de COVID-19 em unidades de saúde privadas

N.º 1778/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Condicionalismos à defesa de direitos

laborais dos enfermeiros em período de emergência social

N.º 1782/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Planeamento COVID-19 – Medidas de apoio a Associações

de Defesa do Ambiente

N.º 1783/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha,

Canas de Senhorim (Nelas)

N.º 1785/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa

(PSD)

Ministra da Agricultura Medidas para mitigar o impacto social e

económico da pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro

N.º 1786/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1795/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões

de CO(índice 2)apuradas de acordo com o WLTP

N.º 1797/XIV/1.ª Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD) Ministra da Agricultura

Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da crise de COVID-19

N.º 1800/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos Trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1801/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos Trabalhadores de empresas de trabalho temporário que trabalham nas

empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1802/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da Acciona (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1803/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da DSV (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no

contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1804/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da Faurecia (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1805/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do Parque Industrial da

Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1806/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos Trabalhadores da KWD (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto

epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal