2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1911/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal

N.º 1914/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto

N.º 1915/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Atividade de Alojamento Local que provê respostas habitacionais em condições

insalubres

N.º 1919/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e da

Presidência Aumento dos cibercrimes após a eclosão da

situação epidemiológica

N.º 1920/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas

N.º 1921/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 1922/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava

fragilidades do sector do Táxi de Turismo

N.º 1925/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Medidas de apoio ao sector agrícola

N.º 1930/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros

no Hospital de Braga

N.º 1932/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido

ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19

N.º 1936/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor

privado

N.º 1938/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não

habitacional, no âmbito da Pandemia COVID-19

N.º 1939/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos

trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1940/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso

(BE) Ministra da Agricultura

Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros

N.º 1947/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área

Metropolitana de Lisboa (AML)em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1948/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área

Metropolitana de Lisboa (AML)em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1949/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1951/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Abertura da Lagoa de Santo André ao mar

N.º 1952/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre Regime da Pequena

Agricultura

N.º 1953/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito

COVID-19 às MPME do setor agrícola.

N.º 1954/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos

ao Sector do Ovinos e Caprinos