II SÉRIE-B — NÚMERO 21

230

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1956/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área

Metropolitana do Porto (AMP)em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1960/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da Guarda

N.º 1961/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda

de reuniões para análise da retoma de eventos de massa

N.º 1963/XIV/1.ª André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19

N.º 1965/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desigualdade na indemnização por doença

profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1968/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Quebra de produção de cereja no Fundão,

distrito de Castelo Branco

N.º 1973/XIV/1.ª Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da

Escola Básica Pêro da Covilhã

N.º 1974/XIV/1.ª Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Miguel Matos (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1975/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Cobertura dos serviços de comunicações

N.º 1978/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da

Administração Interna Violência policial numa IPSS em São

Martinho do Bispo

N.º 1981/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras

N.º 1983/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalhadores com vínculos precários da

Casa da Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1985/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido à COVID-19

N.º 1987/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Deposição ilegal de resíduos na via pública

da freguesia da Correlhã, Ponte de Lima

N.º 1989/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos

N.º 1991/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate

N.º 1992/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Secretário de Estado

dos Assuntos Parlamentares

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate

N.º 1998/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Prejuízos causados pelos javalis