II SÉRIE-B — NÚMERO 27

298

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3840/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga

N.º 3843/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de Barcelos

N.º 3847/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos

aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Alta no Hospital de Cascais

N.º 3849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças

infeciosas

N.º 3850/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar

N.º 3851/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora

N.º 3857/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do

Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3859/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso

N.º 3860/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na

serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3861/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na

serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3862/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Medidas de proteção de peões e utilizadores de

bicicleta

N.º 3867/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Condições dos blocos operatórios do Hospital de São

João da Madeira

N.º 3868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Orçamento Participativo Portugal

N.º 3869/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Falta de pagamento do transporte de doentes pelos

hospitais do Serviço

N.º 3875/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Estado de degradação do Museu dos Biscainhos, em

Braga

N.º 3876/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Alteração da jurisdição dos Tribunais Administrativos e

Fiscais de Castelo Branco

N.º 3882/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Reavaliação fiscal de prédios rústicos

N.º 3886/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé

N.º 3889/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Remoção do telhado com placas de fibrocimento do

terminal fluvial de Cacilhas

N.º 3892/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia do

Algarve