6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3788/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar

N.º 3793/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação para a Ciência e

Tecnologia (FCT)

N.º 3794/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Funcionamento do Chafariz de São Mamede –

Bombarral

N.º 3796/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3798/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Normas específicas para a abertura das escolas de

dança

N.º 3799/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Saúde Normas específicas para a abertura das escolas de

dança

N.º 3800/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio público para fins

específicos

N.º 3803/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Despacho Normativo 6-A/2020

N.º 3804/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de covid-19 na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3806/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3807/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna Prestação de serviços remunerados nos aeródromos

N.º 3810/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e superintensivas em

S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3813/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Agricultura Programa Nacional de Regadios

N.º 3816/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura exploração pecuária em Fradelos, Famalicão

N.º 3818/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministra da Cultura Abertura das grutas de Mira de Aire ao Publico

N.º 3819/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura Transporte animais vivos por via marítima

N.º 3824/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do direito internacional na

ocupação da Palestina

N.º 3827/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode conduzir a

despedimento coletivo

N.º 3828/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3835/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura avaria navio Holstein Express com centenas de animais

a bordo

N.º 3836/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde A Saúde no Distrito da Guarda

N.º 3837/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Limitações à lotação nos transportes coletivos