II SÉRIE-B — NÚMERO 27

292

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3482/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel

Rodrigues (PS)

Ministra da

Modernização do Estado e da

Administração Pública

PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Situação de saúde pública em empresas do sector

alimentar

N.º 3487/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3489/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação Retoma de atividades do desporto em Portugal

N.º 3496/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Remoção de obstáculos financeiros à regularização de precários do Ensino Superior e da Ciência, no âmbito do

PREVPAP

N.º 3497/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19

N.º 3500/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar Fiscalização técnica e ambiental de navios que

transportam animais vivos para países terceiros

N.º 3505/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura Autorização de espetáculos Privados de Tauromaquia

N.º 3506/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Situação da Efacec

N.º 3508/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Regulamentação da prática do autocaravanismo

N.º 3509/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Agricultura Boi Vivo transborda de Navio de Transporte de Animais

Vivos, Uranus L

N.º 3516/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Avaliação estratégica e concorrencial do sector do autocaravanismo

N.º 3522/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração Interna

Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana

N.º 3527/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação

N.º 3553/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia

em Lagos

N.º 3555/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Portalegre

N.º 3556/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social |Instituto

Politécnico de Setúbal

N.º 3557/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Tomar

N.º 3583/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Relações laborais de funcionários da Casa da Música