II SÉRIE-B — NÚMERO 27

294

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3656/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira

N.º 3657/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

N.º 3658/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Visita do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele

N.º 3659/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Deficiente Funcionamento das Urgências do Hospital de

Braga

N.º 3660/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT AÇORES

N.º 3661/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Expulsão da Sr.ª Embaixadora da União Europeia na Venezuela

N.º 3662/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3664/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3665/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Sara Velez (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Paulo Porto (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães

(PS), Carla Sousa (PS), Marta Freitas (PS), Paulo Pisco (PS)

Ministra da Cultura Emissões internacionais da RTP

N.º 3666/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende

N.º 3669/XIV/1.ª

Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla

Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Falta de limpeza das bermas e taludes da EN-108

N.º 3673/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura Construção de moradia privada junto à Ermida de

Nossa Sr.ª do Socorro, Bombarral

N.º 3674/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Reorganização e funcionamento da Comissão para a

Igualdade e contra a Discriminação Racial

N.º 3675/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de transportes coletivos de passageiros e saída

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