II SÉRIE-B — NÚMERO 27

296

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3738/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Liberdade de opinião no ensino superior

N.º 3739/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas de águas não tratadas na Baía do Seixal

N.º 3744/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo

Governo à comunicação social local e regional

N.º 3748/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Site oficial do Fundo Revita

N.º 3751/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar Novo atraso na publicação da portaria da segurança a

bordo

N.º 3752/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Acessibilidade de pessoas com deficiência aos

transportes coletivos

N.º 3754/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Abandono e maus tratos a equinos no Montijo

N.º 3755/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna Fecho das Esquadras da PSP na Maia e Furnas

N.º 3757/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Meios aéreos de salvamento

N.º 3758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Tratado da Carta da Energia

N.º 3760/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Medidas de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal – Programa «REGRESSAR»

N.º 3762/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna DECIR 2020 – Meios disponíveis e pagamento aos

bombeiros

N.º 3763/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Admissões nas forças e serviços de segurança

N.º 3764/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Gestão e controlo de bases de dados das Forças e

Serviços de Segurança do MAI

N.º 3765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Atrasos consideráveis na realização de juntas médicas

para a obtenção de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

N.º 3768/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e

da Formação Profissional

Centro de Formação Profissional de Leiria

N.º 3771/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego e

necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3775/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Ausência de Respostas a questões fundamentais para a Madeira como a mobilidade dos estudantes deslocados

e a UMA – Universidade da Madeira

N.º 3780/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Avaliação das condições de reabertura para o sector dos bares

N.º 3782/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município