6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3680/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa

Maria da Feira

N.º 3681/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira

N.º

3683/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a União

Europeia e o Reino Unido no âmbito do Brexit

N.º 3684/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Seguro de saúde para os funcionários consulares

N.º 3688/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário

Gambôa (PS) Ministra da Cultura

Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura Popular – «Baile dos Pretos»

N.º 3690/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Atividade de segurança privada

N.º 3692/XIV/1.ª

Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus

(PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa

(PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Impacto da COVID-19 nas Startups e empreendedorismo nacional

N.º 3702/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora

N.º

3703/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Urge cumprir com as obrigações de serviço público de

carga aérea para a Região Autónoma dos Açores

N.º 3713/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores

N.º 3718/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19

N.º 3720/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 3721/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Dívidas do Governo aos Operacionais do DECIR 2020

N.º 3724/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência à

imprensa regional e local

N.º 3725/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Disponibilização de verbas para pagamento das

despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR

N.º 3727/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna Época de Incêndios 2020

N.º 3736/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna

de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves