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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

290

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3391/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

do Algarve

N.º 3392/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

do Minho

N.º 3393/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

do Porto

N.º 3394/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade

Nova de Lisboa

N.º 3395/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola

Superior de Enfermagem de Coimbra

N.º 3396/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola

Superior de Enfermagem de Lisboa

N.º 3397/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola

Superior de Enfermagem do Porto

N.º 3398/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino

Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

N.º 3399/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola

Superior Náutica Infante D. Henrique

N.º 3400/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico da Guarda

N.º 3401/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Beja

N.º 3402/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto

Politécnico de Bragança

N.º 3405/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da

Administração Interna Mensagem de incitamento ao ódio racial na área

metropolitana de Lisboa

N.º 3406/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e da

Presidência Mensagem de incitamento ao ódio racial na área

metropolitana de Lisboa

N.º 3421/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto

previstos no Estatuto do Cuidador Informal

N.º 3426/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento de trabalhador na empresa SportZone, em Ovar

N.º 3427/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro

N.º 3440/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Resíduos encontrados em Setúbal

N.º 3441/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior