Debates Parlamentares - Diário 027, p. 285 (2021-02-06)

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6 DE FEVEREIRO DE 2021

285

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3244/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de Saúde Militar

N.º 3245/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem do Porto

N.º 3246/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

N.º 3247/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

N.º 3248/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto

Minho vítimas de acidente de trabalho

N.º 3249/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que

servem o Distrito

N.º 3250/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que

servem o Distrito

N.º 3253/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Certificação de máscaras com transparência adaptadas

a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas

N.º 3254/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Administração Interna

Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 3257/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna Fronteira A25-A62/Espanha

N.º 3258/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças

Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento presencial nos

Serviços de Finanças

N.º 3261/XIV/1.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas

N.º 3262/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Lares ilegais

N.º

3263/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE) Ministra da Cultura

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados

no dia de reabertura

N.º 3265/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel

Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança

Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Ambiente – aterro sanitário no concelho da Trofa

N.º 3266/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra

N.º 3267/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho

de Sintra (Lisboa)

6 DE FEVEREIRO DE 2021 285 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 3244/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de Saúde Militar N.º 3245/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem do Porto N.º 3246/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa N.º 3247/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra N.º 3248/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente de trabalho N.º 3249/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o Distrito N.º 3250/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o Distrito N.º 3253/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Certificação de máscaras com transparência adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas N.º 3254/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Administração Interna Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa N.º 3257/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração Interna Fronteira A25-A62/Espanha N.º 3258/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento presencial nos Serviços de Finanças N.º 3261/XIV/1.ª Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas N.º 3262/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Lares ilegais N.º 3263/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura N.º 3265/XIV/1.ª Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Ambiente – aterro sanitário no concelho da Trofa N.º 3266/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra N.º 3267/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra (Lisboa)

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