Debates Parlamentares - Diário 027, p. 282 (2021-02-06)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

282

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3168/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura Discriminação do setor tauromáquico no recomeço da

atividade cultural pós COVID-19

N.º 3170/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça

Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal

do Corpo da Guarda Prisional

N.º 3173/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ligação ferroviária Lisboa-Madrid

N.º 3174/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica

N.º 3175/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão

N.º 3176/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3181/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3182/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3183/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Orientações sobre a reabertura dos Centros de Explicação

N.º 3185/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde Investimentos necessários no Hospital Garcia de Orta

N.º 3186/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Deslocalização do Helicóptero de Emergência Médica

do INEM de Viseu para Loures

N.º 3187/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Academia ADENE

N.º 3188/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Regulamento de transferências do Corpo da Guarda

Prisional

N.º 3193/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atraso no pagamento do Subsídios de Educação Especial

N.º 3199/XIV/1.ª

João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Pedro Coimbra (PS),

Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS),

José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Supressão de comboios intercidades na linha da Beira Alta

N.º 3200/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Práticas lesivas por parte de grandes Senhorios e fundos de investimento

N.º 3201/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30

anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA)

II SÉRIE-B — NÚMERO 27 282 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 3168/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Discriminação do setor tauromáquico no recomeço da atividade cultural pós COVID-19 N.º 3170/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional N.º 3173/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ligação ferroviária Lisboa-Madrid N.º 3174/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica N.º 3175/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão N.º 3176/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto N.º 3181/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Consumo de carne de caça selvagem maior N.º 3182/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Consumo de carne de caça selvagem maior N.º 3183/XIV/1.ª Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Orientações sobre a reabertura dos Centros de Explicação N.º 3185/XIV/1.ª Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde Investimentos necessários no Hospital Garcia de Orta N.º 3186/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Deslocalização do Helicóptero de Emergência Médica do INEM de Viseu para Loures N.º 3187/XIV/1.ª António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Academia ADENE N.º 3188/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Regulamento de transferências do Corpo da Guarda Prisional N.º 3193/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atraso no pagamento do Subsídios de Educação Especial N.º 3199/XIV/1.ª João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Supressão de comboios intercidades na linha da Beira Alta N.º 3200/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Práticas lesivas por parte de grandes Senhorios e fundos de investimento N.º 3201/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA)

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