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6 DE FEVEREIRO DE 2021

279

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3089/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França

N.º 3091/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do ensino superior

N.º 3092/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras de requalificação do IP3

N.º 3093/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de orientações para a reabertura dos

estabelecimentos de educação especial

N.º 3094/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Alojamento Local

N.º 3096/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Primeiro-Ministro Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3099/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3100/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Administração Interna

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha