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6 DE FEVEREIRO DE 2021

281

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3142/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Prática do autocaravanismo

N.º 3143/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)

apuradas de acordo com o WLTP

N.º 3144/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça

Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.º 2244/2018, publicado no DR 2.ª

Série n.º 46, de 6 de março de 2018

N.º 3145/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas urgentes para permitir a continuidade da

atividade no CENDREV

N.º 3146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3148/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3149/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Suporte Avançado de Vida a Doentes em estado crítico

no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

N.º 3150/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a

exercer funções na Administração Regional de Saúde do Norte, IP

N.º 3151/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde Condicionamento do acesso de doentes ao serviço de

urgência do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 3154/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova

da Beira em resultado da tempestade que assolou a região na tarde de 31 de maio

N.º 3156/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19

N.º 3157/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situações de precariedade por resolver na RTP Porto

N.º 3160/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga horária e clima de intimidação

N.º 3161/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Profissionais das Artes Performativas

N.º 3164/XIV/1.ª

António Cunha (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Educação Estratégia para o ensino não presencial e ecossistema

da escola digital

N.º 3167/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Colocação de meio aéreo pesado na zona centro