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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

278

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3066/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre

Herculano, Porto

N.º

3067/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas António

Nobre, Porto

N.º

3068/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas D. António

Ferreira Gomes, Penafiel

N.º

3069/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de

Sousa, Penafiel

N.º

3070/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Penafiel

Sudeste

N.º

3071/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

Oeste

N.º

3072/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Sobreira,

Paredes

N.º

3073/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela,

Paredes

N.º

3074/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Damião de

Goes, Alenquer

N.º

3075/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas do Carregado,

Alenquer

N.º

3076/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Almeida

Garrett, Amadora

N.º

3077/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas

que integram o Agrupamento de Escolas Amadora

Oeste, Amadora

N.º

3079/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa

(PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Orientações para a reabertura de Centros de

Explicação, de Estudo e ATL

N.º

3083/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD)

Ministro da Defesa

Nacional

Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade

Marítima Nacional

N.º

3084/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e

dos Negócios

Estrangeiros

Retoma do programa das permanências consulares na

Escócia

N.º

3085/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro da Defesa

Nacional

Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea

de Monte Real financiados pela NATO

N.º

3087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática Implementação da rede 5G em Portugal