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6 DE FEVEREIRO DE 2021

283

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3202/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA)

N.º 3203/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga

N.º 3204/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta

N.º 3205/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCPSI

N.º 3206/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Insolvência da Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 3208/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Autorização da passagem na fronteira entre Barrancos

e Encinasola

N.º 3210/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Lisboa

N.º 3211/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Évora

N.º 3212/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Beira Interior

N.º 3213/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Aveiro

N.º 3214/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Algarve

N.º 3215/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade dos Açores

N.º 3216/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Aberta

N.º 3217/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCTE-IUL

N.º 3218/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Nova de Lisboa

N.º 3219/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Porto

N.º 3220/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 3222/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Consumo de Carne de caça selvagem maior

N.º 3224/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel

Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Madeira