6 DE FEVEREIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3303/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde A Saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 3304/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Programa ADAPTAR

N.º 3305/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento Sistema de Incentivos «COVID Inovação»

N.º 3306/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Sistema de Incentivos «COVID Inovação»

N.º 3307/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de Urgência do Hospital Geral dos Covões,

Coimbra

N.º 3309/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Comboios da Linha da Beira Alta

N.º 3312/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exclusão de Viajantes europeus na União Europeia

N.º 3313/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da TYCO ELETRONICS

N.º 3319/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 3320/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras no IP3 e IC7

N.º 3321/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna

Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da

pandemia

N.º 3322/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses

residentes no Reino Unido

N.º 3323/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8

de junho

N.º 3326/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa

N.º 3332/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola

N.º 3334/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Alojamento estudantil

N.º 3335/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em

Arroios

N.º 3336/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em

Arroios