II SÉRIE-B — NÚMERO 27

288

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3337/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em

Arroios

N.º 3338/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia

N.º 3340/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde

Não prescrição de Tratamentos Termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3341/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3342/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3344/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão

N.º 3345/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Persistem dificuldades no acompanhamento de

pessoas sem número de utente

N.º 3348/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura Destruição de sítio arqueológico na área de exploração

de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3349/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3350/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 3352/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 3354/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 3355/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa

N.º 3356/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 3357/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-

o-Novo

N.º 3358/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 3360/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar

(Paredes)

N.º 3363/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Sr.ª da

Ajuda, em Espinho

N.º 3365/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Demora na atribuição do Subsídio de educação especial

N.º 3367/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 3369/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Poluição no rio Tejo

N.º 3370/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação de saúde pública em empresas do sector

alimentar

N.º 3371/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número

P.º5124/92(5) N.º 808/CG