II SÉRIE-B — NÚMERO 27

280

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3106/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa

N.º 3107/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Seguro obrigatório no «Programa de Arrendamento Acessível»

N.º 3108/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da USF Alpha, polo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, polo de Arada, no

Concelho de Ovar.

N.º 3114/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 3116/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Futuro da CPAS e proteção social integral dos

Advogados e Solicitadores

N.º 3118/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Pescas

N.º 3119/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Relatórios anuais sobre a atividade de segurança

privada

N.º 3120/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Apoio aos produtores de cereja dos concelhos de

Resende e Lamego

N.º 3123/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça Cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde

no retorno dos reclusos aos Estabelecimentos Prisionais

N.º 3125/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro da Administração Interna

Abertura/Flexibilização da Fronteira no Alto Minho

N.º 3127/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Desmarcação de consultas no Hospital da Luz Setúbal

N.º 3128/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Madrid

N.º 3129/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Abertura/Flexibilização da fronteira terrestre Portugal-Espanha

N.º 3133/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Grupo Hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso no Algarve

N.º 3135/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital Seguros de Crédito

N.º 3136/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Inexistência de obrigatoriedade de utilização das quantias mutuadas.

N.º 3138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto

N.º 3139/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19