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6 DE MARÇO DE 2021

103

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1664/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por

COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das

orientações da DGS

N.º 1665/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde

e segurança no trabalho na Armatis, LC

N.º 1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de

quarentena e isolamento em virtude da COVID-19

N.º 1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da

COVID-19

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em

grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Frota local

N.º 1686/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb

(Lisboa)

N.º 1692/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos Casinos e seus

salários

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no Jornal «A Bola»

N.º 1694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no Jornal Económico

N.º 1701/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Layoff na empresa Auto Viação Feirense

N.º 1702/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de

Santarém

N.º 1709/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Apoio aos Trabalhadores em isolamento

profilático – Estado de Calamidade de Ovar

N.º 1723/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas

farmácias comunitárias

N.º 1726/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de transporte

público aplicados pela TST

N.º 1727/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de

procedimentos concursais

N.º 1728/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não responde às necessidades permanentes das

escolas