II SÉRIE-B — NÚMERO 32

104

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1732/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que recebem apoio

estatal

N.º 1734/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as

despesas com COVID-19 ao SNS

N.º 1735/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10

Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias na sequência do surto

epidemiológico

N.º 1736/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as atividades de enriquecimento curricular

N.º 1741/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 Layoff na SPORVAP

N.º 1750/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministro da Educação

2020-04-14 Reabilitação e Requalificação da Escola

Secundária de Amares

N.º 1752/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 COVID-19 – Realização de testes aos utentes e

funcionários em estruturas residenciais de idosos no Distrito de Vila Real

N.º 1756/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens

essenciais

N.º 1759/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos

direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24.

N.º 1761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 500 trabalhadores em layoff na Aapico (Maia)

N.º 1763/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das consequências do

novo coronavírus

N.º 1765/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a

trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia

N.º 1767/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no

contexto da COVID-19

N.º 1768/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de

Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda

N.º 1771/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de

diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos

N.º 1774/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de cabeleireiro,

barbearia e estética

N.º 1780/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Layoff na Prosegur