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6 DE MARÇO DE 2021

105

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1784/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos

dos trabalhadores da vigilância

N.º 1787/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem

sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels

N.º 1788/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15

Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo

Metropolitano de Lisboa

N.º 1789/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao layoff no contexto da

pandemia Covid19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

N.º 1790/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao layoff no contexto da

pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal)

N.º 1791/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e layoff na TAP

N.º 1792/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP

N.º 1793/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP

N.º 1794/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-16

Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro

Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)

N.º 1798/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss,

Setúbal

N.º 1799/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST,

hepatites víricas e outros

N.º 1815/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 1816/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Medidas de apoio ao Movimento Associativo

Popular

N.º 1818/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos trabalhadores

N.º 1822/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-17 capacidade de resposta ao surto epidémico

no distrito do Porto

N.º 1824/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos

N.º 1826/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

2.ª Insistência